Aprovação do PNE está emperrada há dois anos por disputa de interesses.

Há mais de dois anos no Congresso, o projeto de lei que valida o PNE 2011-2020 (Plano Nacional da Educação) segue sem aprovação. Para especialistas em educação, o impasse na aprovação das 20 metas do novo PNE é fruto de uma disputa de interesses de grupos políticos e econômicos que envolve o Executivo e o Legislativo e da falta de compreensão dos parlamentares sobre a prioridade que deve ser dada à educação pública.

Para Roberto Romano, professor de ética e filosofia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o Congresso é influenciado por grupos poderosos que travam o debate. "O lobby das empresas de ensino privado no Congresso é muito forte. Eles certamente não têm interesse em que se aprove um aumento substancial dos investimentos em educação pública", afirma.

"No fundo, o que nós temos é a velha dicotomia entre os que defendem o incentivo ao ensino privado e os que defendem o fortalecimento da educação pública. Isso vem desde a década de 1960, com os militares, que expandiram o ensino público sem garantir que ele tivesse as condições de manter os níveis de excelência que possuía. Não podemos continuar incentivando esse processo", acrescenta.

A meta 20, que define o volume e o destino final dos recursos públicos investidos em educação, representa o maior entrave para a aprovação do PNE no momento.  Após a Câmara dos Deputados aprovar a meta de investimento equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até o fim da década, o texto seguiu para o Senado, onde ganhou a relatoria do senador José Pimentel (PT-CE).

Pimentel defende que no cálculo dos 10% do PIB também sejam incluídos os gastos públicos indiretos, o que inclui bolsas de estudo do Prouni (Programa Universidade Para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que beneficiam a rede particular de ensino superior, além de outros convênios com a iniciativa privada. Pimentel considera necessário contemplar parcerias, como as que existem com o Sistema S, por exemplo.

  

Salto de qualidade

Os críticos da medida alegam que isso, na prática, reduziria o percentual de comprometimento em relação ao PIB para algo em torno de 8,5%, mesmo com o reforço dos ganhos com a exploração do petróleo na camada pré-sal. Hoje, o país investe em educação o equivalente a 5,3% do PIB.

 

"Não será possível dar um salto de qualidade na educação sem o investimento de 10% do PIB a partir da próxima década. Esse é o percentual mínimo, segundo cálculos da maioria dos pesquisadores, para garantir que todas as outras metas sejam cumpridas", garante Nelson Cardoso Amaral, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás).

Amaral alerta para a "oportunidade histórica" de elevar os investimentos no setor, levando em conta as transformações demográficas que o país enfrentará nas próximas décadas. "A partir de 2030, a população brasileira deixará de crescer, por conta da baixa taxa de natalidade. Se não investirmos o suficiente em educação agora, teremos uma população envelhecida e deseducada", prevê.

O pesquisador cita como exemplo os casos da Coreia do Sul e do Japão, que nas décadas de 1960 e 1970 elevaram o investimento público e revolucionaram seus sistemas de educação.

"O que o governo e os parlamentares precisam ter em mente, é que, no futuro, esse nível de investimento pode e deve ser reduzido, para algo em torno de 6% do PIB, que é a taxa média praticada nos países desenvolvidos". Isso será possível porque cairá o número brasileiros em idade educacional; hoje são 82,5 milhões e passariam a ser 65,4 milhões em 2030.

As discussões sobre o novo PNE se intensificaram no fim de 2010, quando o governo enviou o PL 8.035 ao Congresso para substituir o plano anterior, que vigorou entre 2001 e 2010 e não cumpriu a maior parte das metas. "O PNE anterior praticamente não existiu, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a vinculação de 7% do PIB e isso prejudicou completamente sua aplicação", relembra Amaral. "Sem uma meta objetiva de investimentos, qualquer plano está fadado ao fracasso".

Desde 2010, o projeto tem tido uma tramitação lenta e conturbada no Congresso, o que deixa o país, na prática, sem um programa de metas para orientar as ações de Estados, municípios e do governo federal.

"A falta de um plano de metas em vigor desestabiliza e enfraquece as ações do poder público na área da educação. As coisas continuam acontecendo, mas sem a coordenação e a unidade garantida por uma base legal", avalia Carmenísia Jacobina Aires, professora da faculdade de educação da UnB (Universidade de Brasília).

Para a professora, que participou de audiências públicas na Câmara para debater o plano, o atraso na votação revela a "falta de prioridade" dos parlamentares em relação à educação.

A expectativa do senador José Pimentel é que o Senado conclua a votação do PNE em junho. Se houver alterações de mérito, a proposta terá de voltar à Câmara. Com isso é pouco provável que o novo PNE seja aprovado antes do fim do segundo semestre.

HOMENS PASCOALIZADOS

 by damião fernandes

Os tempos mudam. Os homens e as sociedades mudam e são mudados por seus valores, concepções e opiniões. E de acordo com a  filosofia, a essa mudança chamamos de devir. "O devir", disse Hegel, "é a verdadeira expressão do resultado de ser e nada, como unidade destes: não é só a unidade do ser e do nada, mas é a inquietação em si”. Trazemos em nós a inquietação da intrasferível mudança.

E hoje, quais mudanças, poderíamos identificar em nossa sociedade? Eu diria que várias e em variados aspectos. Mas gostaria de trazer a reflexão um aspecto de devir que hora vivenciamos em nossa sociedade atual e que me parece de fundamental e urgente necessidade conhecê-la.

A sociedade de hoje, da pós-modernidade, vive numa profunda desvalorização do Sagrado, do Transcendente, de Deus. Vivemos numa sociedade ateísta e secular. Como disse o Papa Bento XVI, “o homem de hoje vive como se Deus não existisse”. A possível “inexistência de Deus” é o ponto de partida para o surgimento das Teorias Antropológicas pagãs ou pseudocrístãos.

O homem de hoje vive direcionado por estas ou outras ideias e sugestões, onde a verdade é estabelecida somente a partir de suas conclusões e abstrações. Não há limites para seus desejos e vontades. Tudo somente existe e ganha sentido a partir dele mesmo. Certo dia disse Protágoras: "O homem é a medida de todas as coisas". O escritor Jostein Gaarder explicou que o filósofo quis dizer que o certo e o errado, o bem e o mal sempre tinham de ser avaliados em relação à necessidade do homem.

 
O Mundo tem urgente necessidade de Homens novos. Homens na altura da maturidade de Cristo.

Precisa-se de Homens Pascoalizados.

Homens novos que não se arvoreiam como sendo eles o único molde da moral ou que não postulem que todas as coisas precisem atender ás suas idéias e/ou necessidades e que morram as dos outros. A nossa sociedade precisa de novos homens e de homens novos que não ao “seu bel prazer” transformem o que é acidental em essencial ou vice versa. A sociedade necessita urgentemente de um novo “modelo” de Homem. Precisamos de novos moldes para construir o homem agonizante atual.

 
Ora, quem seria esse Homem com “H” que poderia ser para nós modelo? Jesus é o homem por excelência. Ele é o modelo perfeito de masculinidade, em que devem espelhar-se todos os homens. Pilatos o apresentou e, sem querer, proclamou na pessoa de Jesus o significado essencial de masculinidade, ou seja, o seu verdadeiro entendimento.

 
Precisamos de novos homens e de homens novos afeiçoados com Jesus. Que tragam em si muito mais que uma postura de “machão”, baseada tão somente em sua virilidade sexual ou relacionando a fé e a religiosidade á um comportamento meramente feminino, mas homens que baseiam suas vidas em desejar e decidir a cada dia parecer-se com o Homem das Escrituras, com o Homem crucificado e ressuscitado. Jesus, o verdadeiro modelo de homem Pascoalizado. Um homem novo é aquele ultrapassa os limites de seu sepulcro pessoal e consegue, por força divina, rolar a pedra que o prende á sua realidade de morte.

Precisamos de Homens Pascoalizados. Homens que tragam em suas vidas as marcas da Sacralidade e da Eternidade de Deus. Homens que não tenham medo de serem chamados de “maricas” ou de “mulhersinhas” simplesmente por terem encontrado sentido e razão definitivos para suas vidas: Jesus Cristo. A Criação geme e chora como em dores de parto esperando a manifestação dos Filhos de Deus, vai dizer o Apóstolo Paulo.

E o que seria “A Criação” que São Paulo faz referência quando escreve aos romanos se não o mundo, a sociedade, as pessoas, os nossos ambientes de trabalho, estudo, lazer e os lugares de manifestação de nossa religiosidade? Esses lugares precisam urgentemente da manifestação desses homens que passando pela Páscoa do Mestre, são mudados.

Em cada lugar onde houver um homem, a li está a intrínseca necessidade do devir, da mudança e da transformação da mentalidade do homem secular para o homem com a mentalidade do Evangelho, para a mentalidade do homem impregnado da eucaristia. Um homem consciente do valor de si mesmo e da sua vida para os outros. Um homem consciente da sua total e absoluta necessidade e dependência da Eucaristia e do Altar de Deus onde residem sua fonte existencial e eterna.

Que nestes dias, dia da Páscoa do Senhor, a nossa sociedade não necessite mais gemer e chorar como em dores parto à espera da manifestação de novos homens. Mas que hoje, pela força que emana Ressurreição do cristo que venceu a morte, sejam gerados verdadeiros homens Pascais, que erguem em seus corações um Altar de louvor e adoração.