sábado, maio 11, 2013


O Papa Francisco e a Doutrina Social da Igreja

Em apenas um mês como chefe da Igreja de Roma, o Papa Francisco deixou claro a sua preocupação com os pobres e o seu desejo de uma abordagem mais simples. 

As questões relativas à doutrina social da Igreja, a partir da pobreza, da distribuição de renda e da gestão das instituições financeiras, são certamente questões que estavam na agenda do dia nos últimos anos de turbulência econômica.

Jerry Z. Mullor, professor de História na Universidade Católica da América, publicou uma reflexão sobre o assunto na edição de março/abril da revista Foreign Affairs. Em seu artigo, Capitalism and Inequality: What the Right an the Left Get Wrong (Capitalismo e Desigualdade: onde erra a direita e a esquerda), Mullor observa que a desigualdade está crescendo em todas as partes no mundo capitalista pós-industrial. O autor afirma que se esse processo continuasse poderia gerar repercussões contínuas contra o capitalismo em geral.

Mullor dá crédito ao capitalismo e a como ele tem "gerado um grandíssimo passo adiante no progresso humano", mas observa que este sistema trouxe consigo a insegurança e, com os últimos desenvolvimentos nos mecados financeiros e internacionais, crescentes riscos não somente para as classes mais desfavorecidas, mas também para a classe média.

As barreiras da igualdade de oportunidades foram quase totalmente reduzidas, reconhece Mulhor, mas nem todos tem as mesmas possibilidades de desfrutá-las. Um fator citado por Mullor é aquele da família. Os filhos criados por pai e mãe numa união estável têm a possibilidade de desenvolver as qualidades que levam ao sucesso na vida.

Depois de analisar vários fatores, Mullor conclui que "a desigualdade nas sociedades capitalistas avançadas parece ser crescente e inevitável."

O que fazer, então? A redistribuição ou os subsídios do governo parecem atraentes à primeira vista, mas ambos têm algumas desvantagens significativas. O autor recomenda incentivar a inovação, mantendo as redes de segurança pública e incentivando o acesso à educação.

Mullor exorta a encontrar o meio termo entre a política do privilégio e a política do ressentimento, que significa não incensar, nem demonizar o capitalismo.

Outros pensamentos interessantes sobre estes temas foram publicados na última edição do Journal of Markets and Morality (vol.15, n° 2), do Instituto Acton.

Em seu ensaio Illustrating the Need for Dialogue between Political Economy and Catholic Social Teaching (Ilustrando a necessidade de diálogo entre Economia Política e Doutrina Social da Igreja), Antonio Pancorbo, da Associação Espanhola para o Estudo da doutrina social católica, invoca um diálogo mais intenso entre a economia e a doutrina social católica.

Comentando sobre a última encíclica de Bento XVI, Caritas in Veritate, Pancorbo observa que a solução para a atual crise econômica não é simples e que ainda se debate se a chave seja um menor ou um maior papel do estado.

Pancorbo expressa várias críticas ao estado assistencial mas reconhece também o quanto seja comumente aceito que a sociedade tenha que prover as necessidades básicas da população. Admite que a Caritas in Veritate descreve a desigualdade como um mal social, mas, em seguida, argumenta também que é mais construtivo reduzir a pobreza, mais do que provar e eliminar todas as desigualdades.

"Parece que o pensamento econômico tenha que colaborar com a Igreja ao estabelecer linhas diretrizes para a ação que sejam moralmente aceitáveis, que não ignorem as leis econômicas e que proponham soluções factíveis às questões políticas e econômicas”, concluiu Pancorbo. Uma declaração, esta última, com a qual muitos poderão estar de acordo mas não fáceis de se colocar em prática.

Outro estudo, editado por Ryan Langrill e Virgil Henry Storr, da George Mason University, é intitulado The Moral Meaning of Markets (O significado moral dos mercados).

Os mercados são muitas vezes defendidos por razões pragmáticas, por sua eficiência econômica, observam os autores. Apelam, no entanto, a uma visão mais ampla, para considerar o papel das virtudes no contexto das transações de mercado.

Os mercados funcionam melhor, dizem Langrill e Storr, quando os atores possuem virtudes que vão além da prudência. Os mercados dependem da virtude e, ao mesmo tempo, promovem-na.

A ganância pode se tornar dominante no mercado, reconhecem os dois estudiosos, mas não é uma consequência inevitável, nem é a única maneira de alcançar a prosperidade.

"Celebrar o egoísmo não ajuda à causa do mercado", escrevem os dois estudiosos norte-americanos, que, no entanto, afirmam também que é errado olhar para os mercados como algo de “moralmente inferior” se comparados a formas alternativas de coordenação.

Um terceiro estudo focaliza a atenção mais uma vez sobre a questão da desigualdade: Biblical Warnings to ‘the Rich’ and the Challenge of Contemporary (advertências bíblicas aos "ricos" e o desafio da riqueza contemporânea), editado por Clive Beed, ex-membro do Departamento de Economia da Universidade de Boston, e Cara Beed, ex-membro do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Católica australiana.

Nos tempos bíblicos, não havia classe média e os níveis de riqueza mudaram dramaticamente desde então, observam os dois pesquisadores australianos, que, em seguida, admitem: "A existência de um grande fosso entre ricos e pobres é um anátema para os desígnios de Deus ".

As advertências da Bíblia para os ricos não se aplicam à classe média, afirmam os autores. No entanto, os cristãos têm a responsabilidade de ajudar quem é pobre e isso vale ainda mais para quem é rico.

Com os problemas econômicos que continuam a flagelar muitos países e um novo Papa que certamente continuará a chamar a atenção para os mais necessitados, a economia de mercado e a doutrina social da Igreja continuarão a ser temas muito debatidos.

Fonte Zenit| [Tradução do Italiano por Thácio Siqueira]

Pessoa, cidadania e dignidade

O ser humano é um animal racional, sem dúvida. Mas não é somente isto; ele também é um animal político – vale dizer, relacional - e o outro é a condição necessária para o completo aperfeiçoamento de sua natureza. É por isso que nunca nos deparamos com um indivíduo, senão como membro de uma sociedade e, ademais, de uma sociedade organizada, fora da qual ele não pode realizar plenamente a sua essência ou até mesmo sobreviver. É, portanto, igualmente verdade dizer que não se acha nada na pessoa que não venha a ele pela sociedade, e que não há nada na sociedade que não venha a ela pelas pessoas, porque ela os forma e eles a compõem.

Vale a pena, portanto, agora, discutir um pouco esta noção de pessoa. Quando se fala de pessoa ou personalismo, existe uma tendência contemporânea a entender “pessoa” como sinônimo de indivíduo, e personalismo como sinônimo de individualismo , fechamento e egoísmo. Nada mais equivocado. Nas palavras de Maritain, “o mundo moderno confunde ingenuamente duas coisas que a sabedoria antiga já havia distinguido: confunde individualidade com personalidade.” Os indivíduos pertencem à sociedade, mas esta última pertence (ou deveria pertencer)às pessoas. (“Los Tres Reformadores”).

A noção adequada de pessoa, tal como a temos hoje, é certamente uma conquista da civilização cristã. Reconhecer este fato tem pouco a ver com um ato de fé. É um ato de simples justiça histórica: trata-se de reconhecer, factualmente, uma colaboração indelével da cultura cristã para o mundo.

Ser pessoa é ser capaz de se relacionar consigo mesmo, com o outro, com a sociedade e com a realidade transcendente, vale dizer, com Deus. É ser aberto a si mesmo e ao outro, à coletividade e à transcendência, numa espécie de “encaixe quadriforme”, uma intercessão inesgotável que, didaticamente, poderia ser desenhada em forma de cruz, com cada braço representando uma destas quatro aberturas relacionais constitutivas da dignidade da pessoa humana.

Note-se que estas quatro relações são aqui citadas no campo da potencialidade: o fato de existirem ermitões não nega a potencialidade da amizade. O fato de existirem ateus não nega a potencialidade da transcendência. O fato de existirem suicidas não nega a potencialidade do amor próprio. O encaixe quadriforme, ou cruciforme, é uma espécie de “categoria transcendental” da pessoa humana, para usar um linguajar kantiano; sua existência independe de sua eventual verificação categorial.

Esta constituição cruciforme da pessoa, que a considera como uma realidade, por um lado, subsistente em si mesma e por isso intangível, mas, por outro lado, dotada destas quatro dimensões relacionais, impede que o nosso ordenamento jurídico possa considerar a pessoa humana como um simples indivíduo autossuficiente, fechado em si mesmo e oposto ao outro e a Deus como adversários de uma condição fechada e absolutizada de “independência”. Relacionar-se não é um acidente, é parte da própria concepção da pessoa, e constitui a única possibilidade de realização plena daquela mesma dignidade que a nossa Constituição brasileira considera como inseparável da própria condição humana.

Algumas concepções voluntaristas e individualistas permeiam, no entanto, uma noção empobrecida de “pessoa” reduzida a indivíduo, impessoal e feroz, que não protege a sua dignidade de ser relacional. Estas concepções veem a pessoa como um indivíduo isolado e autossuficiente, que desconfia das relações humanas. Estas concepções enxergam as relações pessoais como acidentais e exteriores a um ser humano fechado em si mesmo, e o ser humano como uma “mônada” autossuficiente e voluntarista, uma espécie de “grande felino territorial” com um direito originário a tudo e a todos. Este “lobo dos lobos” abriria mão de tal situação de autossuficiência em prol de um certo “contrato social” que, no fundo, só lhe traria ônus e aporrinhações, porque lhe obrigaria a uma convivência social que não lhe é, segundo tal concepção, natural, senão meramente convencional.

E o ser humano contemporâneo, mergulhado numa cultura de consumismo, competição e seleção, vê em si mesmo, no outro, na sociedade e em Deus os adversários a serem derrotados no caminho de um paraíso de autossuficiência egocentrista. As ideologias contemporâneas criaram uma espécie de nostalgia artificial de um pretenso “estado natural” de poder individual total; uma ânsia por um estado de independência ilimitado, de satisfação e prazer total, de dominação completa de si, do outro, da comunidade e de Deus, como se estivéssemos convencidos que a libertação completa do indivíduo somente fosse possível exatamente quando ele deixasse de ser pessoa, de se relacionar, e passasse a ser uma totalidade em si mesmo.

Ocorre que pessoa e indivíduo não são, como vimos, termos sinônimos: a dimensão pessoal pressupõe a individualidade, mas não se esgota nela de modo algum. Uma pedra é um indivíduo. Um animal irracional é um indivíduo. Um indivíduo humano é sempre uma pessoa. E esta pessoa perde sua dignidade quando é tratada como um mero indivíduo.

Na sua bela obra “O Personalismo”, Emanuel Mounier nos lembra que a pessoa é sempre mistério inesgotável, para si mesmo e para o outro. As relações pessoais transcendem as relações individuais tanto quanto o ser humano transcende infinitamente o ser humano, lembrava-nos Pascal.

Reduzir simplesmente pessoa a indivíduo, vendo no isolamento a quintessência da realização humana, é não entender o que realmente querem dizer as noções de “dignidade da pessoa humana” e de “cidadania”. A partir de lobos não se constroem pessoas. Todo totalitarismo sempre começou por considerar que tinha o direito de definir, no seu direito positivo, qual a medida da dignidade da pessoa humana, sem considerar que esta dignidade é intrínseca e relacional. Todo totalitarismo sempre começou pela imposição de uma limitação das dimensões relacionais da pessoa, como se elas fossem extrínsecas à própria dignidade humana. Trata-se de cortar um dos braços da “cruz” relacional. Assim é que, por exemplo, os estados ateus negaram à pessoa a sua relação com Deus, os estados nazistas negaram aos “inferiores etnicamente” a identidade social, e o Estado contemporâneo, abortista, nega ao bebê no útero a sua capacidade de relação com a mãe em nome da “independência” desta, ou nega ao moribundo completar a sua relação consigo mesmo e com seus entes amados, na completude dos cuidados finais, em nome de um utilitarismo econômico que já não vê utilidade em quem não produz.

Texto| Paulo Vasconcelos Jacobina| Procurador Regional da República e Mestre em Direito Econômico

Dias das mães ganha VIDEO emocionante de Entidade Pró-VIDA

Movimento pela Vida e não violência (Movida) é uma das entidades mais atuantes e criativas do Brasil na defesa da vida e contra o aborto. O movimento nasceu no Ceará e integra o Movimento Nacional Brasil Sem Aborto.  Datas importantes não ficam em branco e o movimento ocupa espaços importantes em mídias tradicionais ou modernas para propagar a defesa dos nascituros.

 “Para ela, você vai ser sempre bebê” é o nome do comercial em homenagem às mães onde apresenta diversos bebês em situações peculiares relacionadas à  situações da vida adulta como promoção no emprego, classificação no vestibular. Não importa a idade que o filho tenha, ele sempre será  visto pela mãe como um bebê, é este conceito passado pela campanha.

A criação do comercial é da Delantero, agência que com apenas 5 meses de existência  levou 5 ouros de premiação no GP Verdes Mares de propaganda em 2013. A produção da Terra Filmes. É o profissionalismo em defesa da vida.

44% dos professores de SP dizem ter sofrido agressão em escolas

 



O levantamento, feito pelo Datapopular a pedido da Apeoesp, ouviu 1.400 professores em 167 cidades paulistas entre 18 de janeiro e 05 de março deste ano e mostrou também que 4 em cada 10 escolas do Estado não possuem nenhum tipo de trabalho para conter a violência. A rede estadual de ensino em São Paulo tem 230 mil professores.

Segundo os professores ouvidos pela pesquisa, a "falta de educação, de respeito e de valores" são os motivos que mais levam à violência dentro das salas de aula (74%). Em seguida, vêm a "educação em casa" (49%) e a desestruturação familiar, com 47%.

A agressão mais comum presenciada nas escolas é a verbal (74%), seguida do bullying (60%) e o vandalismo (53%).

Em colégios que não fizeram nenhuma ação ou campanha contra a violência, 51% dos professores disseram que já sofreram algum tipo de agressão.

Os colégios das periferias são considerados, em 81% dos casos, mais violentos que os do centro.

O governo de São Paulo anunciou no início da semana que vai instalar sistemas de monitoramento de câmeras em 597 escolas estaduais da Grande São Paulo. Atualmente, 1.567 escolas e 20 diretorias de ensino da região metropolitana são monitoradas por câmeras de segurança dentro do programa.

Felippe Angeli, coordenador do Sistema de Proteção Escolar da Secretaria da Edução do Estado de São Paulo, afirmou que professores da rede estão fazendo cursos de capacitação para que consigam "mediar conflitos com metodologias que incentivem a discussão e abordagens diferentes para os problemas que surjam na escola", precavendo possíveis ações de violência.

De acordo com ele, a secretaria ainda não recebeu oficialmente os dados divulgados pelo sindicato e quer analisar a metodologia aplicada na pesquisa. "A sensação de segurança pode envolver aspectos subjetivos e ser influenciada por fatores que vão além da escola, inclusive vindos do ambiente externo."

Segundo o coordenador, desde 2009 há parcerias entre secretaria e a Polícia Militar para garantir mais segurança nas escolas, mas que o problema também precisa de envolvimento dos próprios professores e pais de alunos para ser combatido. " A escola precisa denunciar e indicar os problemas que enfrenta para os órgãos competentes, como serviços de saúde, polícia, famílias dos alunos ou para a própria secretaria".