damião fernandes

Pessoa, cidadania e dignidade

O ser humano é um animal racional, sem dúvida. Mas não é somente isto; ele também é um animal político – vale dizer, relacional - e o outro é a condição necessária para o completo aperfeiçoamento de sua natureza. É por isso que nunca nos deparamos com um indivíduo, senão como membro de uma sociedade e, ademais, de uma sociedade organizada, fora da qual ele não pode realizar plenamente a sua essência ou até mesmo sobreviver. É, portanto, igualmente verdade dizer que não se acha nada na pessoa que não venha a ele pela sociedade, e que não há nada na sociedade que não venha a ela pelas pessoas, porque ela os forma e eles a compõem.

Vale a pena, portanto, agora, discutir um pouco esta noção de pessoa. Quando se fala de pessoa ou personalismo, existe uma tendência contemporânea a entender “pessoa” como sinônimo de indivíduo, e personalismo como sinônimo de individualismo , fechamento e egoísmo. Nada mais equivocado. Nas palavras de Maritain, “o mundo moderno confunde ingenuamente duas coisas que a sabedoria antiga já havia distinguido: confunde individualidade com personalidade.” Os indivíduos pertencem à sociedade, mas esta última pertence (ou deveria pertencer)às pessoas. (“Los Tres Reformadores”).

A noção adequada de pessoa, tal como a temos hoje, é certamente uma conquista da civilização cristã. Reconhecer este fato tem pouco a ver com um ato de fé. É um ato de simples justiça histórica: trata-se de reconhecer, factualmente, uma colaboração indelével da cultura cristã para o mundo.

Ser pessoa é ser capaz de se relacionar consigo mesmo, com o outro, com a sociedade e com a realidade transcendente, vale dizer, com Deus. É ser aberto a si mesmo e ao outro, à coletividade e à transcendência, numa espécie de “encaixe quadriforme”, uma intercessão inesgotável que, didaticamente, poderia ser desenhada em forma de cruz, com cada braço representando uma destas quatro aberturas relacionais constitutivas da dignidade da pessoa humana.

Note-se que estas quatro relações são aqui citadas no campo da potencialidade: o fato de existirem ermitões não nega a potencialidade da amizade. O fato de existirem ateus não nega a potencialidade da transcendência. O fato de existirem suicidas não nega a potencialidade do amor próprio. O encaixe quadriforme, ou cruciforme, é uma espécie de “categoria transcendental” da pessoa humana, para usar um linguajar kantiano; sua existência independe de sua eventual verificação categorial.

Esta constituição cruciforme da pessoa, que a considera como uma realidade, por um lado, subsistente em si mesma e por isso intangível, mas, por outro lado, dotada destas quatro dimensões relacionais, impede que o nosso ordenamento jurídico possa considerar a pessoa humana como um simples indivíduo autossuficiente, fechado em si mesmo e oposto ao outro e a Deus como adversários de uma condição fechada e absolutizada de “independência”. Relacionar-se não é um acidente, é parte da própria concepção da pessoa, e constitui a única possibilidade de realização plena daquela mesma dignidade que a nossa Constituição brasileira considera como inseparável da própria condição humana.

Algumas concepções voluntaristas e individualistas permeiam, no entanto, uma noção empobrecida de “pessoa” reduzida a indivíduo, impessoal e feroz, que não protege a sua dignidade de ser relacional. Estas concepções veem a pessoa como um indivíduo isolado e autossuficiente, que desconfia das relações humanas. Estas concepções enxergam as relações pessoais como acidentais e exteriores a um ser humano fechado em si mesmo, e o ser humano como uma “mônada” autossuficiente e voluntarista, uma espécie de “grande felino territorial” com um direito originário a tudo e a todos. Este “lobo dos lobos” abriria mão de tal situação de autossuficiência em prol de um certo “contrato social” que, no fundo, só lhe traria ônus e aporrinhações, porque lhe obrigaria a uma convivência social que não lhe é, segundo tal concepção, natural, senão meramente convencional.

E o ser humano contemporâneo, mergulhado numa cultura de consumismo, competição e seleção, vê em si mesmo, no outro, na sociedade e em Deus os adversários a serem derrotados no caminho de um paraíso de autossuficiência egocentrista. As ideologias contemporâneas criaram uma espécie de nostalgia artificial de um pretenso “estado natural” de poder individual total; uma ânsia por um estado de independência ilimitado, de satisfação e prazer total, de dominação completa de si, do outro, da comunidade e de Deus, como se estivéssemos convencidos que a libertação completa do indivíduo somente fosse possível exatamente quando ele deixasse de ser pessoa, de se relacionar, e passasse a ser uma totalidade em si mesmo.

Ocorre que pessoa e indivíduo não são, como vimos, termos sinônimos: a dimensão pessoal pressupõe a individualidade, mas não se esgota nela de modo algum. Uma pedra é um indivíduo. Um animal irracional é um indivíduo. Um indivíduo humano é sempre uma pessoa. E esta pessoa perde sua dignidade quando é tratada como um mero indivíduo.

Na sua bela obra “O Personalismo”, Emanuel Mounier nos lembra que a pessoa é sempre mistério inesgotável, para si mesmo e para o outro. As relações pessoais transcendem as relações individuais tanto quanto o ser humano transcende infinitamente o ser humano, lembrava-nos Pascal.

Reduzir simplesmente pessoa a indivíduo, vendo no isolamento a quintessência da realização humana, é não entender o que realmente querem dizer as noções de “dignidade da pessoa humana” e de “cidadania”. A partir de lobos não se constroem pessoas. Todo totalitarismo sempre começou por considerar que tinha o direito de definir, no seu direito positivo, qual a medida da dignidade da pessoa humana, sem considerar que esta dignidade é intrínseca e relacional. Todo totalitarismo sempre começou pela imposição de uma limitação das dimensões relacionais da pessoa, como se elas fossem extrínsecas à própria dignidade humana. Trata-se de cortar um dos braços da “cruz” relacional. Assim é que, por exemplo, os estados ateus negaram à pessoa a sua relação com Deus, os estados nazistas negaram aos “inferiores etnicamente” a identidade social, e o Estado contemporâneo, abortista, nega ao bebê no útero a sua capacidade de relação com a mãe em nome da “independência” desta, ou nega ao moribundo completar a sua relação consigo mesmo e com seus entes amados, na completude dos cuidados finais, em nome de um utilitarismo econômico que já não vê utilidade em quem não produz.

Texto| Paulo Vasconcelos Jacobina| Procurador Regional da República e Mestre em Direito Econômico