O QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU SOBRE OS ANENCÉFALOS

  

CNBB DIVULGA NOTA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE ABORTO DE ANENCÉFALOS

 

Leia a integra da Nota:

Nota da CNBB sobre o aborto de Feto “Anencefálico”

Referente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o aborto de feto com anencefalia ao julgar favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar.

Os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, Constituição Federal), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, e rompem-se as relações mais profundas.

Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!

A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe.   Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção

Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos, éticos, científicos e jurídicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumentação que afirme tratar-se de ingerência da religião no Estado laico. A participação efetiva na defesa e na promoção da dignidade e liberdade humanas deve ser legitimamente assegurada também à Igreja.

A Páscoa de Jesus que comemora a vitória da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convicção que a vida humana é sagrada e sua dignidade inviolável.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos ajude em nossa missão de fazer ecoar a Palavra de Deus: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

 Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

ABAIXO POR PARTE DO ESPETACULAR VOTO DO MINISTRO CEZAR PELUZO

Por Damião Fernandes

VOTO CONTRA O ABORTO DE ANENCÉFALOS - ADPF 54/DF VOTO DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI OU A CORAGEM DE ASSUMIR POSTURA CRISTÃ.
 

I – BREVE RELATÓRIO
 

Cuida-se de ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pela Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Saúde – CNTS, com o fim de lograr “interpretação conforme a Constituição da
disciplina legal dada ao aborto pela legislação penal infraconstitucional, para explicitar que ela
não se aplica aos casos de antecipação terapêutica do parto na hipótese de fetos portadores de
anencefalia, devidamente certificada por médico habilitado.”
 

A CNTS sustenta, em suma, que a interpretação dos arts. 124, 126 e 128, I e II, do Código Penal,
que leva à proibição da antecipação do parto, por motivos terapêuticos, no caso de fetos
anencefálicos, viola os preceitos fundamentais abrigados nos arts. 1º, IV (princípio dignidade da
pessoa humana), 5º, II (princípios da legalidade e autonomia da vontade humana), 6º, caput, e 196
(direito à saúde), todos da Carta da República. Alega, ainda, que a anencefalia corresponde a
uma má-formação fetal, incompatível com a vida extra-uterina, que caracterizaria uma gravidez de
risco, constituindo a antecipação do parto a única indicação terapêutica “para o tratamento eficaz da
paciente (a gestante) já que para reverter a inviabilidade do feto não há solução”.
 

O feito foi distribuído ao Ministro Marco Aurélio, que deferiu o pedido de liminar requerido pela autora, tendo o Plenário desta Suprema Corte cassado a sua decisão monocrática, por considerála
satisfativa, em razão da irreversibilidade dos procedimentos médico deles decorrentes. O parecer do Procurador-Geral da República à época, Claudio Fonteles, foi pela improcedência da ação.
 

II – DA LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE
 

Transcrevo abaixo, para melhor compreensão da matéria, os dispositivos do Código Penal cuja interpretação conforme a Constituição a autora requer.
 

Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho
provoque: Pena – detenção, de um a três anos. (...)
 

Art. 126. Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena – reclusão de um a quatro anos. Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maios de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência. (...)
 

Art. 128. Não se pune o aborto praticado por médico:
 

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
 

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Como se vê, o objeto jurídico dos citados preceitos da legislação penal vigente, quer dizer, os bens ou valores que o legislador pretendeu preservar são de duas ordens: de um lado, a vida do nascituro; de outro, em especial no abortamento provocado por terceiro, a vida e a incolumidade física e psíquica da gestante.
 

O art. 124 do Código Penal abriga duas figuras típicas: na primeira parte do dispositivo, o aborto cometido pela própria gestante, também denominado de autoaborto; na outra, a morte do feto provocada com o consentimento desta, ou seja, permitindo que outra pessoa pratique o aborto.
 

Na segunda figura, em que há o consentimento da gestante, o crime é duplo. A gestante é enquadrada no art. 124, ao passo que aquele que executa os atos materiais do aborto incide nas penas do art. 126, as quais são mais graves do que as do dispositivo anterior. 2 O legislador infraconstitucional, todavia, isentou de pena, em caráter excepcional, o aborto desde que praticado por médico, em duas únicas hipóteses, taxativamente definidas: no chamado “aborto necessário” e no denominado “aborto sentimental”, caracterizados, respectivamente, nos incs. I e II do art. 128 do Codex repressivo. 1 DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 268. 2Idem, p. 269.
 

O primeiro, também conhecido como “terapêutico”, materializa-se quando “não há outro meio de salvar a vida da gestante”. Já o segundo, evidencia-se quando a gravidez resultar de estupro praticado com violência, real ou presumida. Celso Delmanto e outros renomados criminalistas, estudando o aborto necessário ou terapêutico, embora tecendo críticas ao instituto, reconhecem que ele “não legitima o chamado aborto eugenésico, ainda que seja provável ou até mesmo certo que a criança nasça com deformidade ou enfermidade incurável”. 3 Em outras palavras, o legislador, de modo explícito e deliberado, não afastou a punibilidade da interrupção da gravidez nessas situações. 

Quer dizer, considerou penalmente imputável o abortamento induzido de um feto mal formado. E não se diga que à época da promulgação do Código Penal ou de sua reforma, levadas a efeito, respectivamente, por meio do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e da Lei 7.209, de 11 de junho de 1984, não existiam métodos científicos para detectar eventual degeneração fetal. Como se sabe, os diagnósticos de deformidades ou patologias fetais, realizados mediante as mais 3Idem, ibidem, grifos meus. distintas técnicas, a começar do exame do líquido amniótico, já se encontram de longa data à disposição da Medicina. 4
 

Permito-me insistir nesse aspecto: caso o desejasse, o Congresso Nacional, intérprete último da vontade soberana do povo, considerando o instrumental científico que se acha há anos sob o domínio dos obstetras, poderia ter alterado a legislação criminal vigente para incluir o aborto de fetos anencéfalos, dentre as hipóteses de interrupção da gravidez isenta de punição. Mas até o presente momento, os parlamentares, legítimos representantes da soberania popular, houveram por
bem manter intacta a lei penal no tocante ao aborto, em particular quanto às duas únicas hipóteses nas quais se admite a interferência externa no curso regular da gestação, sem que a mãe ou um terceiro sejam apenados.

[...]

  

PARLAMENTARES QUEREM IMPEACHMENT DO MINISTRO MARCO AURÉLIO

 A abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi requerida nesta quarta-feira (11) por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor em entrevistas ao SBT e à revista Veja, em 2008, sobre o aborto de fetos anencéfalos e, com isso, supostamente ter antecipado seu voto no julgamento feito pela corte nesta quarta.

Marco Aurélio é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 54, que definirá se grávidas de fetos anencéfalos podem abortar sem que a prática configure um crime. Seu voto no processo é favorável.

Os parlamentares pedem que o Senado instale uma comissão para julgar o ministro. Segundo eles, ao emitir opinião sobre o teor do julgamento, Marco Aurélio teria contrariado o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que proíbe aos juízes “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

- O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro – disse o deputado federal Eros Biondini (PTB-MG), um dos coordenadores da bancada católica no Congresso.

Em nome da bancada evangélica, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse temer que, caso a decisão seja favorável ao aborto de anencéfalos, seja aberto caminho para a legalização do aborto.

- O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do Ministro Marco Aurélio – disse o deputado.

Conforme o artigo 52 da Constituição Federal, é competência privativa do Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Cabe ao presidente da Casa a faculdade de acatar ou rejeitar a denúncia.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, se for acatada a abertura do processo, uma comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, ficará responsável pelo processo.

O MEU POVO HÁ DE FARTAR-SE DE MEUS BENS

Mensagem Pascal

“Nações, escutai a palavra do Senhor; levai a notícia às ilhas longínquas e dizei: Aquele que dispersou Israel o reunirá, e o guardará, qual pastor a seu rebanho. Regressarão entre gritos de alegria às alturas de Sião, acorrendo aos bens do Senhor: ao trigo, ao mosto e ao óleo, ao gado menor e ao maior. Cumularei os sacerdotes de abundantes vítimas gordas, e o meu povo há de fartar-se de meus bens” (Jr 31, 10.12a.14).

Como é próprio dos textos proféticos, o extrato em epígrafe, do profeta Jeremias, é um “grito”, uma espécie de clamor acompanhado do desejo de que todos escutem. A ansiedade do homem de Deus se justifica, sobretudo porque aquilo que ele anuncia é uma boa notícia. É como quando tomamos conhecimento de algo interessante, importante, digno de ser publicado e que “não vemos a hora” de fazê-lo ao maior número de pessoas possível.

Naquela época, o povo de Deus (aqui chamado de Israel) estava exilado, era escravo de uma nação estrangeira. O profeta proclama a libertação do povo, indicando que ele voltará para a sua terra com alegria e se fartará com “os bens do Senhor”. Que bens são esses? Jeremias fala de trigo, mosto, óleo e gado. A abundância dessas coisas era tida pelos homens daquele tempo como um sinal da bênção dos céus. Portanto, este é um modo do profeta explicar a prodigalidade de Deus quando intervém e salva.

Hoje em dia, muitas pessoas (entre elas, anunciadores do Evangelho) acham que os “bens de Deus” são bens materiais. Há, inclusive, os que proclamam que Deus não quer ninguém pobre e que, quanto maior for a riqueza de alguém, maior a evidência de que o fiel é um abençoado. Alguns testemunham a bênção mediante a apresentação da posse ou da propriedade de carros, mansões e empresas prósperas. E tantos outros ficam desejando essas coisas, esperando que Deus lhes dê igualmente.

Conquanto muito bem elaborada e com respaldo no Antigo Testamento, esse modo de enxergar as coisas não me parece em acordo com aquilo que Jesus pregou. Parece-me, sim, uma regressão à mentalidade veterotestamentária que, por não enxergar ainda a recompensa pós-morte, via na prosperidade financeira o modo de Deus manifestar a sua justiça para com os bons.

Ora, esse pensamento evoluiu com o progresso da Revelação Cristã. É uma contradição pleitear que os cristãos sejam ícones de sucesso econômico adquirido mediante a fé. Eles seriam, realmente, seguidores do mestre que nunca ensinou os seus discípulos a pedirem riquezas? No evangelho, quando muito, Jesus orienta a solicitar o necessário de cada dia: “O pão nosso de cada dia nos dai hoje” (Mt 6, 11 – grifo meu). E ainda: “Não vos preocupeis com a vossa vida, quanto ao que haveis de comer, nem com o vosso corpo, quanto ao que haveis de vestir. Vosso pai celeste sabe que tendes necessidade de todas essas coisas. Buscai em primeiro lugar o reino de Deus e todas essas coisas vos serão acrescentadas” (cf. Mt 6, 25a.32b-33). O necessário é tudo aquilo que o homem precisa para viver com dignidade. E isto é muito pouco.

No sermão da montanha, que é a catequese fundamental de Jesus, a primeira coisa que ele diz é: “Bem aventurados os pobres” (Mt 5, 3 – grifo meu). Em outro momento, afirma ser impossível a um rico entrar no Reino dos Céus (cf. Mt 19, 24). E justifica dizendo: “Ninguém pode servir a dois senhores. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6, 24). Ao distribuir riquezas e bens de consumo, estaria Deus ofertando aos homens a sua própria condenação? Jesus é muito veemente quando desaconselha o acúmulo de bens materiais, pois onde “está o teu tesouro aí estará o teu coração” (cf. Mt 6, 19-20).

No evangelho, não se vê em parte alguma Jesus tornando alguém rico. Ao contrário, a alguns ele propõe o abandono das riquezas. Por exemplo, àquele jovem que lhe pergunta o que falta fazer para chegar à perfeição: “Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que possuis e dá-os aos pobres e terás um tesouro no céu. Depois vem e segue-me” (Mt 19, 21). Neste caso, a renúncia dos bens torna-se condição para iniciar o seguimento radical.

Igualmente, não há no evangelho episódios em que Jesus realiza sonhos de consumo. Pelo contrário, ele requisita sonhos, como em Mt 4, 19: “Vinde após mim e vos farei pescadores de homens”, ocasião em que Jesus entrou na vida de alguns dos seus futuros discípulos, que tinham projetos de vida, pedindo que os abandonasse em vista de um projeto divino.

Jesus é sempre muito contundente com aqueles que o querem seguir. Fez questão de recordar a um deles que “o filho do homem não tem onde reclinar a cabeça” (Mt 8, 19-20). De fato, Jesus não tinha onde cair morto (literalmente, porque o túmulo onde ele foi enterrado era emprestado). Sim, emprestado, porque ele usou dois dias e depois devolveu.

Se existe alguém que, no evangelho, oferece bens deste mundo não é Deus e sim o Diabo: “Tornou o Diabo a levá-lo, agora para um monte muito alto. E mostrou-lhe todos os reinos do mundo com o seu esplendor e disse-lhe: Tudo isso te darei, se, prostrado me adorares” (Mt 4,8-9). E isso era uma tentação, na qual Jesus não caiu.

Obviamente, Deus não quer a miséria humana. O discurso de Jesus não incentiva a passividade e nem proíbe a previdência, quando esta é razoável.  Mas ele ensina que “a cada dia basta o seu cuidado” (Mt 6, 24), ou seja, que o cristão deve portar-se com confiança na providência divina. Até porque, em última análise, ninguém é capaz de garantir nada para si ou para outrem. As riquezas em nada contribuem para a salvação do homem. Morrendo, rico ou pobre não faz diferença.

Não obstante eu tenha imenso respeito por todos aqueles que, em qualquer religião, buscam honestamente a Deus, não há como deixar de criticar essa religiosidade de consumo que vemos tomar proporções assustadoras nos dias de hoje, construindo uma mentalidade supostamente evangélica, mas que em cujo bojo está a vontade egoísta de possuir e de obter sucesso. Essa religiosidade, se protestante, trai a própria tradição luterana, calvinista e mesmo aquela oriunda do pentecostalismo clássico. Se católica, agride a doutrina da redenção.

Frases como “o homem sonha, Deus realiza” ou “o segredo do meu sucesso é Jesus”, cada vez mais comuns, no contexto atual representam uma ideologia que coloca em risco a própria religião, uma vez que, estando claro que nem todos os crentes alcançam o que querem, muitos se decepcionam com Deus e não mais o procuram. Ficam como que “vacinados” contra o Evangelho, pois têm a impressão que já aderiram a ele e descobriram que se tratava de um engano. Não é dispensável alertar que os líderes religiosos que, conscientemente, geram essas expectativas nas pessoas, esperanças que sabem não serão correspondidas de um modo mágico, responderão diante de Deus pelos seus atos.

Se os bens de Deus não são materiais e nem a realização de sonhos consumistas, o que são eles? Em primeiro lugar, é o seu amor mesmo. Amor dado de maneira gratuita e incondicional. Que atinge não apenas as emoções, mas a estrutura da pessoa. Amor que liberta dos complexos e das carências. Amor que plenifica o homem, para que ele não dependa de fazer sucesso para ser feliz.

Em segundo lugar, a salvação. A libertação do pecado e da morte. Muitas pessoas medem o tamanho de uma graça pelo seu resultado pragmático. Assim, consideram que no topo dessa hierarquia estão as grandes curas físicas ou os fenômenos incríveis. A salvação é, na verdade, a maior de todas as graças, aquilo que confere plenitude à pessoa, libertando-a das escravidões oriundas do mal.

Em terceiro lugar, o bem de Deus é o Espírito Santo. Sua ação capacita o homem para a conversão, pois outorgando dons e frutos. A paciência, a paz, a temperança e a alegria estão entre eles. O Espírito Santo é a presença perene de Deus em cada pessoa, recordando a sua identidade de “filho no Filho” e livrando-a da orfandade e da miséria espiritual.

É preciso ser inteligente. Quem se deixa levar por discursos falsos não alcançou ainda a sabedoria e nem sabe discernir adequadamente. Ora, “feliz o homem que encontrou a sabedoria, que alcançou o entendimento. Ganhá-la vale mais do que a prata, seu lucro é mais do que o ouro” (Prov 3, 13-14). Escolher a melhor parte, os verdadeiros bens, é a atitude daqueles que compreenderam as coisas novas, a realidade pascal.

Ronaldo José de Sousa

Formador Geral da Comunidade Remidos no Senhor

fonte imagem: www.remidosnosenhor.com.br

NOVA SEDE DA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR

A Comunidade Remidos no Senhor estabeleceu sua sede em Campina Grande/PB em 2006, na Rua Vila Nova da Rainha, 169, Centro. Durante esse tempo, a Comunidade Remidos realizou muitos eventos de evangelização no local: retiros, adorações, Missas, grupos de oração, cursos de formação. Muitas pessoas puderam viver um encontro com Deus e iniciar uma caminhada de seguimento a Jesus.

Mas o prédio onde aconteciam essas atividades não é nosso, é alugado. A medida que o tempo passou o valor do aluguel aumentou e hoje não temos condições financeiras de continuar no local.

Dessa forma, comunicamos que estamos de mudança para um novo local, antiga escola CDF, que fica na Rua João da Mata, Centro. Mas precisamos reformar o local para adaptá-lo às nossas necessidades e a todas as atividades que desenvolvemos. A inauguração da nova sede será no dia 9 de junho com uma programação especial.

Por isso, estamos vendendo uma rifa que vai sortear um moto Sazaki 50 cc, uma geladeira e um garrote, custa R$ 20,00. O sorteio será no dia 29 de julho no Levanta-te: encontro de cura e libertação com Frei Josué.

Outra forma de contribuir com a reforma do novo local de instalação da Comunidade é adquirindo o metro quadrado ao valor de R$ 200,00, nesse caso você pode dividir esse valor no carnê.

Adquira sua rifa ou o metro quadrado para podermos evangelizar e conquistar mais almas para Deus. Contamos com a sua ajuda!

Maiores informações

Tel.: 3322-5403 ou jainne_palmeira@hotmail.com

HOMENS PASCOALIZADOS!

Texto by Damião Fernandes

Os tempos mudam. Os homens e as sociedades mudam e são mudados por seus valores, concepções e opiniões. E de acordo com a filosofia, a essa mudança chamamos de devir. "O devir", disse Hegel, "é a verdadeira expressão do resultado de ser e nada, como unidade destes: não é só a unidade do ser e do nada, mas é a inquietação em si”. Trazemos em nós a inquietação da instrasferível mudança.

E hoje, quais mudanças, poderíamos identificar em nossa sociedade? Eu diria que várias e em variados aspectos. Mas gostaria de trazer a reflexão um aspecto de devir que hora vivenciamos em nossa sociedade atual e que me parece de fundamental e urgente necessidade conhecê-la.

A sociedade de hoje, da pós-modernidade, vive numa profunda desvalorização do Sagrado, do Transcendente, de Deus. Vivemos numa sociedade ateísta e secular. Como disse o Papa Bento XVI, “o homem de hoje vive como se Deus não existisse”. A possível “inexistência de Deus” é o ponto de partida para o surgimento das Teorias Antropológicas pagãs ou pseudocrístãos.

O homem de hoje vive direcionado por estas ou outras ideias e sugestões, onde a verdade é estabelecida somente a partir de suas conclusões e abstrações. Não há limites para seus desejos e vontades. Tudo somente existe e ganha sentido a partir dele mesmo. Certo dia disse Protágoras: "O homem é a medida de todas as coisas". O escritor Jostein Gaarder explicou que o filósofo quis dizer que o certo e o errado, o bem e o mal sempre tinham de ser avaliados em relação à necessidade do homem. O Mundo tem urgente necessidade de Homens novos. Homens na altura da maturidade de Cristo. Precisa-se de Homens Pascoalizados.

Homens novos que não se arvoreiem como sendo eles o único molde da moral ou que não postulem que todas as coisas precisem atender ás suas idéias e/ou necessidades e que morram as dos outros. A nossa sociedade precisa de novos homens e de homens novos que não ao “seu bel prazer” transformem o que é acidental em essencial ou vice versa. A sociedade necessita urgentemente de um novo “modelo” de Homem. Precisamos de novos moldes para construir o homem agonizante atual.

Ora, quem seria esse Homem com “H” que poderia ser para nós modelo? Jesus é o homem por excelência. Ele é o modelo perfeito de masculinidade, em que devem espelhar-se todos os homens. Pilatos o apresentou e, sem querer, proclamou na pessoa de Jesus o significado essencial de masculinidade, ou seja, o seu verdadeiro entendimento.

Precisamos de novos homens e de homens novos afeiçoados com Jesus. Que tragam em si muito mais que uma postura de “machão”, baseada tão somente em sua virilidade sexual ou relacionando a fé e a religiosidade á um comportamento meramente feminino, mas homens que baseiam suas vidas em desejar e decidir a cada dia parecer-se com o Homem das Escrituras, com o Homem crucificado e ressuscitado. Jesus, o verdadeiro modelo de homem Pascoalizado. O verdadeiro homem que ultrapassa os limites de seu sepulcro e consegue, por força divina, rolar a pedra que o prende á realidade de morte.

Precisamos de Homens Pascoalizados. Homens que tragam em suas vidas as marcas da Cruz  e da Ressurreição, da Sacralidade e da Eternidade de Deus. Homens que não tenham medo de serem chamados de “maricas” ou de “mulherzinhas” simplesmente por terem encontrado sentido e razão definitivos para suas vidas: Jesus Cristo. A Criação geme e chora como em dores de parto esperando a manifestação dos Filhos de Deus, vai dizer o Apóstolo Paulo.

E o que seria “A Criação” que São Paulo faz referência quando escreve aos romanos, se não o Mundo, a Sociedade, as Pessoas, os nossos ambientes de trabalho, estudo, lazer e os lugares de manifestação de nossa religiosidade? Esses lugares precisam urgentemente da manifestação desses homens que passando pela Páscoa do Mestre, são transfigurados e transfiguram seja qual for a realidade que estejam envolvidos.

Em cada lugar onde houver um homem, a li está a intrínseca necessidade do devir, da mudança e da transformação da mentalidade do homem secular para o homem com a mentalidade do Evangelho, para a mentalidade do homem impregnado de Ressurreição. Um homem consciente do valor de si mesmo e da sua vida para os outros. Um homem consciente da sua total e absoluta necessidade e dependência da Eucaristia e do Altar de Deus, onde residem sua fonte existencial e eterna.

Que nestes dias da Páscoa do Senhor, a nossa sociedade não necessite mais gemer e chorar como em dores parto à espera da manifestação de novos homens. Mas que hoje, pela força que emana da Ressurreição do Cristo que venceu a morte, sejam gerados verdadeiros homens Pascais, que erguem em seus corações um Altar de Gratidão e Adoração.

Feliz e Santa Páscoa a todos!

CNBB CONVOCA CRISTÃOS PARA VIGÍLIA DE ORAÇÃO PELA VIDA

Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos os bispos do país, convocando para uma Vigília de Oração pela Vida às vésperas do julgamento.

Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. “A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...)Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede,  que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade”.

A seguir, a íntegra da carta da presidência da CNBB, bem como o texto completo da nota sobre o assunto.

Brasília, 06 de abril de 2012

P - Nº 0328/12

Exmos. e Revmos. Srs.

Cardeais, Arcebispos e Bispos

Em própria sede

ASSUNTO: Vigília de Oração pela Vida, às vésperas do dia 11/04/12, quarta feira.

DGAE/2011-2015: Igreja a serviço da vida plena para todos (nn. 65-72)

“Para que TODOS tenham vida” (Jo 10,10).

CF 2008: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

CF 2012: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38,8).

Irmãos no Episcopado,

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil jamais deixou de se manifestar como voz autorizada do episcopado brasileiro sobre temas em discussão na sociedade, especialmente para iluminá-la com a luz da fé em Jesus Cristo Ressuscitado, “Caminho, Verdade e Vida”.

Reafirmando a NOTA DA CNBB (P – 0706/08, de 21 de agosto de 2008) SOBRE ABORTO DE FETO “ANENCEFÁLICO” REFERENTE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a presidência solicita aos irmãos no episcopado:

• Promoverem, em suas arqui/dioceses, uma VIGÍLIA DE ORAÇÃO PELA VIDA, às vésperas do julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade legal do “aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados anencefálicos” (CNBB, nota P-0706/08).

Informa-se que a data do julgamento da ADPF Nº 54/2004 será DIA 11 DE ABRIL DE 2012, quarta feira da 1ª Semana da Páscoa, em sessão extraordinária, a partir das 09 horas.

Com renovada estima em Jesus Cristo, nosso Mestre Vencedor da morte, agradecemos aos irmãos de ministério em favor dos mais frágeis e indefesos,

Cardeal Raymundo Damasceno Assis          Dom José Belisário da Silva               Dom Leonardo Steiner

Arcebispo de Aparecida                               Arcebispo de São Luiz                       Bispo Auxiliar de Brasília

Presidente da CNBB                                  Vice Presidente da CNBB                    Secretário Geral da CNBB

Nota da CNBB sobre Aborto de Feto “Anencefálico”

Referente à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 do Supremo Tribunal Federal

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em reunião ordinária, vem manifestar-se sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 54/2004), em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo legalizar o aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados “anencefálicos”, que não têm em maior ou menor grau, as partes superiores do encéfalo e que erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação.

Recordamos que no dia 1° de agosto de 2008, no interior do Estado de São Paulo, faleceu, com um ano e oito meses, a menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada com anencefalia. Quando Marcela ainda estava viva, sua pediatra afirmou: “a menina é muito ativa, distingue a sua mãe e chora quando não está em seus braços.” Marcela é um exemplo claro de que uma criança, mesmo com tão malformação, é um ser humano, e como tal, merecedor de atenção e respeito. Embora a Anencefalia esteja no rol das doenças congênitas letais, cursando com baixo tempo de vida, os fetos portadores destas afecções devem ter seus direitos respeitados.

Entendemos que os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados. Uma “sociedade livre, justa e solidária” (art. 3°, I, da Constituição Federal) não se constrói com violências contra doentes e indefesos. As pretensões de desqualificação da pessoa humana ferem sua dignidade intrínseca e inviolável.

A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento: “Não matarás” (Ex 20,13).

Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso.

A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede,  que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade.

Com toda convicção reafirmamos que a vida humana é sagrada e possui dignidade inviolável. Fazendo, ainda, ecoar a Palavra de Deus que serviu de lema para a Campanha da Fraternidade, deste ano, repetimos: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

Dom Geraldo Lyrio Rocha - Arcebispo de Mariana - Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus – Vice Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa - Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro - Secretário Geral da CNBB

Jean Wyllys afirma que não interpreta a Bíblia “ao pé da letra” e critica Silas Malafaia, Marco Feliciano e Magno Malta: “fundamentalistas”. Leia na íntegra:

A “Semana Santa” sempre me leva de volta ao passado, à infância e início da adolescência. Lembro-me não só das proibições, dos obrigatórios pedidos de bênçãos aos mais velhos e do aparente luto que cobria tudo.

Recordo-me principalmente das lições de amor ao próximo (de humanismo, digo hoje) que extraíamos da “paixão de Cristo” discutida nos encontros da comunidade e da pastoral e no rastro do lançamento da “Campanha da Fraternidade”. Velhos tempos, belos dias ou vice-versa.

Percebam que a leitura da Bíblia – seja de seu “velho testamento”, seja dos evangelhos, do Apocalipse e/ou das cartas de Paulo – levava-me a uma religiosidade saudável. Isto por que a minha educação e formação intelectual não estava a cargo só da Igreja. Meus pais me davam educação doméstica e a escola pública me dava educação formal. Eu estudava e gostava (e ainda gosto) de aprender, conhecer, comparar dados, tirar conclusões a partir de diferentes informações.

Na escola, onde se reproduz um conhecimento obtido por homens e mulheres que se dedicaram e se dedicam a investigar, com metodologia e honestidade, os fenômenos naturais e sociais bem como a natureza humana; na escola, aprendi não só que a Terra gira em torno do Sol (logo, Josué jamais poderia ter parado o Sol durante a batalha de Jericó, como diz a narrativa bíblica; ele pode ter, no máximo, parado a Terra); que gripes são doenças virais e que o câncer não é castigo divino ou impureza mas nasce de uma mutação genética, mas aprendi também, estudando a história do povo judeu, que a Bíblia é um conjunto de livros escritos por este povo em diferentes épocas a partir de mais ou menos três mil anos e que, de lá para cá, seus textos sofreram sucessivas alterações decorrentes das muitas traduções (e as traduções têm seus limites, não são reproduções fiéis nem transparentes).

Logo, a educação formal e o gosto pessoal por conhecer me impediram de ler a Bíblia ao “pé da letra” nas reuniões da comunidade ou da pastoral, ou seja, impediram-me de tomar ofundamento da cultura judaico-cristã que é a Bíblia como verdade absoluta: a educação formal e o gosto pessoal pelo conhecimento me impediram de ser fundamentalista.

Em contrapartida, percebem, aqueles que se opõem à cidadania de LGBTs e, em particular, às reivindicações pelo casamento civil igualitário e pela equiparação da homofobia ao racismo e ao anti-semitismo são fundamentalistas. Mas de um fundamentalismo seletivo.

Vejamos: os fundamentalistas costumam evocar trechos do Levítico e da Carta de Paulo aos Romanos, em que há referências à homossexualidade segundo as sucessivas traduções pelas quais passaram os textos, para justificar suas injúrias e outras violências que praticam contra os homossexuais, mas ignoram os longos trechos do Levítico que recomendam sacrifício de animais e oferenda de suas vísceras e de seu sangue (já pensaram, protetores dos direitos dos animais, o que seria destes se a Bíblia fosse tomada ao “pé da letra”? E por que os fundamentalistas se esquecem desses trechos na hora de perseguir o candomblé e a umbanda por sacrificar galinhas?); ignoram aquele trecho de Josué em que este incita a turba a matar gente inocente: “E Josué disse: Por que é que você fez essa desgraça cair sobre nós? Agora o SENHOR Deus vai fazer a desgraça cair sobre você! Em seguida, o povo todo matou Acã a pedradas. Eles apedrejaram e queimaram a sua família e tudo que ele tinha” (Josué, 7, 25-26) – e este é só um dos muitos trechos em que a violência contra mulheres e crianças é recomendada pelo servo de Deus.

Os fundamentalistas ignoram, de modo providencial, todos os trechos da Bíblia em que há defesa e promoção da escravidão, linchamento, tortura e assassinatos cruéis de pessoas quando a evocam (a Bíblia) para justificar suas injúrias e outras violências contra os homossexuais.

Ora, se evocam a Bíblia neste caso, por que não naqueles? Se é para ser fundamentalista, que Malafaia, João Campos, Magno Malta, Eduardo Cunha, Crivella e quejandos defendam também assassinatos, escravidão e tortura contra aqueles que não são “servos do Senhor”, já que a Bíblia os recomenda! Ou será que ainda não o fazem por que não tomaram o poder de todo? Temei budistas, zoroastistas, umbandistas, candomblecistas, agnósticos e ateus!

Ora, se nós, em nosso processo histórico de civilização e acúmulo de conhecimento, fomos capazes de superar moral e eticamente a escravidão; se conseguimos criar leis para proteger a vida e a dignidade humana mesmo em se tratando de prisioneiros de guerras; se reconhecemos direitos de animais (de alguns, ao menos); se deixamos para trás (ou hoje a maioria de nós abomina) práticas e condutas de tribos de que existiram há mais três mil anos e que são descritas na Bíblia, por que vamos tolerar que se evoque a mentalidade de três mil anos atrás em relação ao que hoje chamamos de homossexualidade?

Se desfrutamos hoje de todos as conquistas da ciência – dos tratamento médico-farmacológicos contra as gripes e contra o câncer ao computador que nos permite manter essa comunicação – e sabemos que Josué não pode ter parado o Sol, como diz a Bíblia, mas talvez a Terra porque esta é um planeta girando em torno de uma estrela incandescente numa das muitas galáxias que compõem o universo, por que vamos desprezar o que a ciência diz sobre a homossexualidade (que ela não é doença; que é mais uma expressão da sexualidade humana, tecida num diálogo entre natureza e cultura)?

Não, não vamos desprezar! A conquista da cidadania plena e a afirmação do Estado laico e democrático de direito passam pelo enfrentamento aberto e desmascaramento do proselitismo fundamentalista de reacionários como Magno Malta, João Campos, Marcos Feliciano, Eduardo Cunha, Crivella e dos pastores e igrejas que financiam campanhas políticas para terem seus privilégios e interesses assegurados, beneficiados que são pela isenção tributária garantida pela Constituição e pela ausência de fiscalização rigorosa do dinheiro que arrecadam com a exploração da boa fé, sobretudo de gente pobre e desesperada.

E, para essa tarefa, conclamo os outros cristãos que, como eu, extraem da Bíblia (numa interpretação crítica por se levar em conta outras fontes de conhecimento) uma religiosidade saudável, livre de fundamentalismo, e voltada para a construção de uma cultura de paz e de respeito à nossa diversidade cultural e sexual.
Eu sei que existem muitos assim. Que estes se façam ouvir, pois nada mais danoso que o silêncio dos bons ante a tagarelice dos maus.

          Jean Wyllys.
          Deputado FederaL - PSOL/RJ

Senador Magno Malta sai em defesa do pastor Silas Malafaia e afirma que ativistas gays pretendem construir “império homossexual”. Assista na íntegra:

 

 

PASTOR MARCO FELICIANO ESCREVE CARTA CONVOCANDO OS CRISTÃOS PARA A VIGÍLIA CONTRA ABORTO PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA.                        

“NÃO TENHO MEDO DO BARULHO DOS MAUS,
MAIS ME APAVORA O SILÊNCIO DOS BONS!”
Martin Luther King

Semana passada fiz um discurso sobre o aborto dos anencéfalos, e reverberou pelas mídias sociais, e hoje volto ao assunto, parafraseando o grande líder Martin Luther King, conforme citei acima.

No próximo dia 11 de Abril, o Supremo Tribunal Federal poderá decretar a “matança dos inocentes” no nosso país, com o julgamento da ADPF-54, que visa autorizar o aborto em casos de anencefalia. Urge a mobilização em defesa da vida, pois não podemos estar omissos nesta hora tão conflitante. Na verdade essa é uma estratégia monstruosa e muito sofisticada de paulatinamente legalizar o aborto até o nono mês. Começa com os anencéfalos, depois os de má formação e podendo chegar inclusive a aceitação do aborto inclusive como direito humano. Ano ano de 2010. Um Deputado Federal vice presidente para a América Latina da Ação Mundial de Legisladores e Governantes pela Vida, disse: “Se o Supremo cometer essa verdadeira loucura e autorizar o aborto para o caso de anencéfalos, amanhã, possivelmente essa mesma Corte estará sendo chamada para legalizar o aborto, no caso, por exemplo, de Síndrome de Down”.

O que mais assusta é que o Ministro Marco de Aurélio de Mello já declarou, explicitamente e por várias vezes à imprensa e a TV Justiça, que não pretende aposentar-se do STF sem que o Tribunal tenha discutido e aprovado a prática do aborto de modo geral.

No próximo dia 10 e 11 de Abril, a partir das 18 horas do dia 10, será realizada uma VIGILIA DE ORAÇÃO PELA VIDA NASCENTE, uma iniciativa da Igreja Católica Romana, proposta pelo para Bento XVI e que convoca todos os cristãos e os que militam pela vida a fazerem coro as preces e orações na tentativa de sensibilizar os juízes do STF.

Fui à tribuna hoje a tarde e fiz um apelo a todos os brasileiros que possam estar presentes nesta vigília, e parabenizei a igreja Católica Romana pela iniciativa.

Em alguns minutos após o discurso minhas redes sociais, entre elas o twitter com mais de 90 mil seguidores começaram a inflamar. A maioria apoiando e não faltou gente para repudiar o ato. E pasmem, não estou falando de pró-abortistas, mas de alguns pseudos-santos-cristãos, que vociferaram dizendo: Mas nessa vigília terá um andor com uma imagem… outros dizendo, o Senhor vai beijar a mão do papa?… outros falando coisas que não tenho coragem de explicitar aqui, e simplesmente ignorei-os.

Saindo do plenário encontrei um grupo de crianças e adolescentes liderados por um padre polonês e todos com banners com fotos de bebês, implorando ajuda e divulgando essa vigília. Estavam ali, sem constrangimento, sem medo, com seus olhos brilhando, fazendo o que podiam e todos eles católicos apostólicos romanos.
Fica aqui a minha nota de tristeza pela completa inércia do nosso povo evangélico. Pelo desprezo ao assunto dos grande advogados e juízes cristãos e os que mesmo não sendo cristãos abominam o aborto. Por que? Pelo silêncio, pela cumplicidade com esta atrocidade, pois, se você sabe e nada faz, torna-se cúmplice e é tão culpado quanto os que praticam.

Disse aqui no meu blog dias atrás, a falta de militância no corpo evangélico é completa. Faltam pensadores, faltam pessoas que se dediquem, faltam os profetas! Onde estão agora Anrão e Joquebede que vão dizer ao Faraó, em nosso filho ninguém toca! Os Herodes do século XXI se levantam usando suas togas para decretarem a morte dos infantes, e onde está a voz da igreja evangélica? Ah sim, desculpe, a voz esta ai na mídia deflagrando uma guerra imoral, expondo a podridão do meio por pura rivalidade e mesquinhez.

Deixando de lado também aqueles que vão dizer que O MUNDO JAZ NO MALIGNO, lembro-me das palavras de um sábio cristão:

“E não vos conformeis com este mundo, mas sede transformados pela renovação do vosso entendimento…” Rom. 12:2

Mais uma vez convoco a mídia evangélica para que atue na esfera política, descobrindo, divulgando, alertando, sobre estas questões que nos interessam de fato. E assim estarão prestando uma um favor ao Reino de Deus na Terra.

Também peço humilde e encarecidamente que os que tiverem conhecimento dessa carta, divulguem em suas redes sociais e convoquem os militantes pela vida. Faço um apelo aos ungidos homens de Deus da TV, para que se for possível, convoquem seus fiéis, e os que lhes seguem para estarem nesta vigília, deixando de lado neste momento os dogmas que nos separam, e isso representaria uma grande vitória ao reino de Deus.

Se milhares de cristãos se reunirem nesta vigília para mostrar ao STF que temos unidade, podemos sim fazer com que o aborto de anencéfalos seja impedido.

Eu estarei lá. E já vou pedindo desculpas aos santos de plantão, caso me verem em alguma foto ao lado de um andor, ou perto de alguém com um terço nas mãos. Eu estarei La fazendo minha parte como ser humano, como pastor, como parlamentar e como um sobrevivente do aborto.

Termino como inicei, citando o grande ativista dos direitos humanos, pastor e símbolo mundial Martin Luther King:

“NÃO TENHO MEDO DO BARULHO DOS MAUS,
MAIS ME APAVORA O SILÊNCIO DOS BONS!”

Pr. Marco Feliciano
Deputado Federal