terça-feira, março 03, 2009



Professores de todo o país iniciam neste mês de março uma “mobilização nacional” que deve desaguar numa greve geral pela implantação do piso salarial de R$ 950.
O calendário da “mobilização” foi definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Tem sede em Brasília. É filiada à CUT.
Estão pendurados à estrutura da CNTE 36 sindicatos e entidades ligadas à educação. Espalham-se pelas 27 unidades da federação. Reunem 960 mil associados.

Decidiu-se que os sindicatos de professores farão, na segunda quinzena de março, assembléias para definir a data e a duração da greve nacional.

Estima-se que a paralisação deve ocorrer em abril ou maio. Autor do projeto que resultou na criação do piso, Cristovam Buarque (PDT-DF) é contra:

“Não defendo a greve como instrumento de luta de professor. O primeiro prejudicado é o aluno”, diz o senador [leia entrevista abaixo].

Antes da greve, os professores pretendem organizar uma série de atos e providências. Querem dar “visibilidade” ao drama da categoria.

Para março, a CNTE encomendou aos sindicatos:

1. A organização de passeatas nas cidades. A maior deve ocorrer em Porto Alegre. Pretende-se arrastar para a capital gaúcha professores de todo país;

2. A realização de atos públicos em frente às assembléia legislativas, câmaras de vereadores e sedes dos governos estaduais e municipais;

3. A articulação de frentes parlamentares de defesa do piso salarial dos professores nos legislativos estaduais e municipais;

De resto, a CNTE agendou para abril três grandes eventos. O primeiro, marcado para o dia 2, será um ato público em Brasília.

Acontecerá na Praça dos Três Poderes, defronte do prédio do STF. O objetivo é pressionar o tribunal para que apresse o julgamento da ação que questiona o piso.

Foi movida pelos governadores de cinco Estados (RS, SC, PR, MS e CE). Em dezembro passado, o Supremo iniciou o julgamento.

Por maioria de votos, o STF ratificou o piso, que deveria ter sido levado ao contracheque dos professores em 1º de janeiro de 2009.

A CNTE diz que nem todos os governadores e prefeitos estão pagando os R$ 950 previstos na lei. Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula.

A exibição “dos contracheques dos professores será a principal prova dos ilícitos cometidos pelos gestores públicos”, anuncia a CNTE.

Na sessão plenária de dezembro, o STF suspendeu, em decisão liminar (provisória) a vigência de um artigo da lei do piso.

Trata-se do artigo que separava um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasse –preparação de aulas e correção de provas, por exemplo.

Os professores pedem pressa no julgamento porque imaginam que, ao analisar o mérito da ação, o STF valide a integralidade da lei.

Em 3 de abril, um dia depois do ato na frente do Supremo, o CNTE fará uma reuniao do Conselho Nacional de Entidades Educacionais.

Nesse encontro, vão à mesa as deliberações dos sindicatos estaduais quanto à data e a dureção da greve nacional dos professores. Do debate sairá a definição.

Entre 20 e 24 de abril, a CNTE promove a 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

Prevê-se a realização de conferências em todo país. O piso salarial será guindado à condição de tema obrigatório.

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