Frente parlamentar quer explicação de presidente do CFM sobre aborto
O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou nesta terça-feira que irá pedir
a convocação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM),
Roberto D'Ávila, para que dê explicações à comissão especial que
trabalha na reforma do Código Penal a respeito do apoio à liberação do
aborto até o terceiro mês de gestação. O senador afirmou ainda que irá
realizar uma manifestação com os grupos antiaborto, na Esplanada dos
Ministérios, nos próximos meses.
Na semana passada, o CFM e os 27
conselhos regionais de medicina (CRMs) deliberaram, por maioria, apoiar a
liberação do aborto por vontade da gestante até a 12ª semana de
gestação. O órgão vai enviar à comissão do Senado responsável pela
reformulação do código Penal documento em que sugere a regulamentação do
aborto nesse e em mais três casos: quando houver risco à vida ou à
saúde da gestante, se a gravidez resultar de violência sexual e se for
comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis
anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos
atestado por dois médicos.
Magno Malta, que é evangélico, afirmou
ser “terminantemente contra” o aborto e acusou o conselho de propor que
crianças de 90 dias tenham suas vidas tiradas.
- Somos
terminantemente contra, o extremo contra, a favor da vida. A concepção é
a vida. Aos três meses, você vai tirar um feto aos pedaços para jogar
no lixo. Não podemos subscrever nem aplaudir uma decisão como essa. Há
grupos de médicos de todos os Estados que são contrários a isso.
Queremos ouvir isso em debate aqui na casa. Ele virá como convidado para
que o Brasil possa conhecer, o Brasil ouvir e as razões porque o
Conselho Federal de Medicina propõe que crianças com 90 dias tenham suas
vidas tiradas - afirmou o senador, completando:
- Vamos fazer um
debate para colocar as razões dessa decisão que não tem concordância de
parte significativa dos médicos. E com quem ele se reuniu para tomar
essa decisão. Vamos montar uma mesa para fazer um debate aberto com ele,
que é médico. A lei não se faz da exceção para a regra, mas da regra
para exceção. Não se pode tomar uma medida como ele tomou se imaginando
exceção. Vamos convidá-lo para vir à comissão.
Magno Malta adisse
que irá criar um seminário no dia 15 de maio, instituído pela ONU como
Dia da Família, e realizar uma marcha na Esplanada dos Ministérios nos
próximos 60 dias contra o aborto. Na comissão, o senador prometeu
defender que o aborto não seja aceito em nenhuma hipótese.
- Eu
faço parte da comissão que estuda o código. A minha proposta é que não
aceitemos o aborto de forma alguma. Como toda exceção existe, é preciso
que tenha uma discussão. Mas como exceção, não como regra. Quando o
conselho propõe 12 semanas, é um feto como esse aqui. É gente que vai
para o Carnaval, para a balada, engravida, depois se usa disso, de que
engravidou porque colocaram uma coisa na bebida. É um assassinato que
existe em massa no Brasil. O Código Penal tem que dar conta disso. Temos
que criminalizar quem comete crime consciente. Essa proposta é infame
porque está chamando para legalizar o crime - alegou o senador.
O
presidente do CFM, Roberto d’Avila, ressalta que os conselhos de
medicina não defendem a descriminalização do aborto. O que eles sugerem é
a ampliação dos casos possíveis para se interromper a gravidez. Segundo
o CFM, abortos praticados fora dessas situações deverão ser
penalizados.
Fonte | O Globo
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