O PODER E A NORMA
A
norma não se define de modo nenhum como uma lei natural, define-se
antes pelo papel de exigência e coerção que é capaz de exercer em
relação aos domínios aos quais se aplica. A norma é portadora, por
consequência de uma pretensão de poder. Não é simplesmente, não é mesmo,
um princípio de inteligibilidade; é um elemento a partir do qual um
certo exercício do poder se considera fundado e legitimado. Conceito
polémico (...). Talvez pudéssemos dizer político. Em todo o caso (...) a
norma carrega consigo um princípio de qualificação e correcção.Não tem
por função excluir, rejeitar. Ela está, pelo contrário, sempre ligada a
uma técnica positiva de intervenção e de transformação, a uma espécie de
projecto normativo.
É
este conjunto de ideias que gostaria de investigar historicamente, esta
concepção simultaneamente positiva, técnica e política da normalização,
aplicando-a ao domínio da sexualidade. E verão, que por detrás disso,
no fundo, aquilo a que me prendo, ou aquilo a que gostaria de me
prender, é a ideia de que o poder político -sobre todas as suas formas e
seja a que nível o tomemos - não deve ser analisado a partir de um
horizonte hegeliano como uma forma de bela totalidade que o poder teria o
efeito de ignorar ou quebrar pela abstracção ou pela divisão. Parece-me
que é um erro, metodológico e histórico, reconhecer que o poder é
essencialmente um mecanismo negativo de repressão: porque o poder tem
essencialmente como função, proteger, conservar ou reproduzir as
relações de produção. Parece-me um erro considerar que é qualquer coisa
que se situa, ña relação do jogo de forças, num nível superestrutural. É
enfim um erro considerar que está essencialmente ligado a efeitos de
ignorância. (...) esta concepção de poder pode-se reportar ao modelo, ou
à realidade histórica da sociedade esclavagista, é portanto uma
concepção desadequada da realidade da qual somos contemporâneos.
Michel Foucault, Les Anormaux, Cours du 15 Janvier de 1975 ao Collège de France, Gallimard/Seuil, 1999 Paris, pp.46,47

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